Você pesquisou: acao administrativa contra o ministeroio do trabalho seguro desemprego
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Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015.
Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!
Modelo de expedição de alvará judicial para movimentação da conta vinculada do FGTS e habilitação.
O prêmio do seguro contra incêndios é de responsabilidade do locatário, devendo ser pago, desde o início da locação - CONFIRA!
Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Modelo onde visa cobrar prêmio de seguro de vida, que está sendo negado pela existência de doença preexistente.
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Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
Estabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.
A Contratada prestará serviços de assistência técnica administrativa e financeira em geral - CONFIRA!
Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
Modelo onde requerente pleiteia a condenação da empresa seguradora, no pagamento do valor total da apólice de seu seguro.
Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.
Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.
Modelo de Contrato de Aluguel Residual com Seguro Fiança - Fiador - Alugar Bens - CONFIRA!
Modelo de Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho de Prazo Determinado - Confira!
Modelo de Contrato de Adesão de Seguro de Vida - Confira!
Modelo onde herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro, por não tê-los recebido da seguradora.
