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Aumentar imagem Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4934

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público
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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Doc. 4945

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Embargos Infringentes

Doc. 4950

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4952

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4953

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4956

Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Cobrança de Autos em Poder da Parte Contrária - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4957

Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4962

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Doc. 4964

Requer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia – Posse de Drogas para uso Próprio

Doc. 4976

Sustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Doc. 5001

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Doc. 5004

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defensor Dativo Pedido de Substituição Processo Criminal

Doc. 5005

Indicado novo advogado para substituir em processo criminal - CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial
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Modelo de Carta de Apresentação de proposta para Arrendamento Comercial

Doc. 5006

Leva ao conhecimento o interesse intenção em arrendar o imóvel conforme descrição nessa carta.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas
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Modelo de Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Chamadas Interurbanas

Doc. 5010

Companhia telefônica é notificada pelo consumidor, para que devolva valores cobrados de ligações interurbanas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

Doc. 5011

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental
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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Doc. 5013

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requisição de Extinção da Punibilidade (Jecrim)

Doc. 5018

Promotor requer que seja extinta a punibilidade do Réu, diante da inexistência de causa para sua revogação - CONFIRA!

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