Você pesquisou: requerimento de baixa de inscricao municipal
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Modelo onde ofendido requer a inscrição de hipoteca do imóvel do réu, necessário ao ressarcimento do dano por ele ocasionado.
Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC
Registro do titular e dependentes dados pessoais, endereço, contato, entre outros.
Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
Requer a Vexa seja oficiado o SERASA para excluir a referida inscrição depreciativa - CONFIRA!
Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
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Modelo celebrado entre o estado, através da secretaria da saúde pública e a prefeitura municipal - CONFIRA!
Ofício permitindo a comunicação de uma solicitação, convite, pedido ou a apresentação de uma ideia de forma profissional e completa.
Modelo de compromisso de pagamento de imóvel particular, declarado de utilidade pública por Prefeitura Municipal - CONFIRA!
Ofício solicitando Transporte Coletivo Municipal ou Particular - Passeio ou evento- CONFIRA!
Modelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.
Modelo de Construção de diretrizes educacionais e discussão para definição de políticas educacionais - CONFIRA!
Modelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.
Modelo de Portaria para nomear membro, como por exemplo membro do conselho municipal de proteção e defesa civil - CONFIRA!
Modelo constituído com caráter religioso espiritualista, filantrópico, beneficente, social e cultural, com âmbito municipal. CONFIRA!
Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.
Modelo onde, nos termos da legislação municipal em vigor, declara ser de cor negra ou parda, pertencente à raça etnia negra.
