Modelos de peticao
Você pesquisou: requerimento de baixa de inscricao municipal
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Vem requerer, em caráter excepcional, seja deferida a baixa na distribuição do processo - CONFIRA!
Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.
Modelo de Petição Baixa Definitiva
Doc. 6996Vem requerer a baixa definitiva do presente processo, tendo em vista que foi julgado procedente o pedido de despejo - CONFIRA!
A distribuição deste processo vem causando embaraços à Ré para conseguir realizar novo contrato de locação - CONFIRA!
Modelo de Petição Baixa Cumprimento
Doc. 7237Após o levantamento da quitação, roga pela baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
Vem requerer a baixa definitiva do presente processo, tendo em vista que foi julgado procedente o pedido de despejo - CONFIRA!
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Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica - Cfe novo CPC
Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Assim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!
Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!
Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe novo CPC
Modelo onde tendo em vista que passou a exercer cargo incompatível com a profissão, requer a anulação nos termos do art.11, IV, da Lei nº 8.906/94 - Cfe novo CPC
Vem requerer, a juntada dos documentos pleiteando, seja dada baixa no presente processo - CONFIRA!
Após o levantamento da quitação, roga pela baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
Constatados pagos os valores devidos pela Reclamada, requer o prosseguimento de baixa e arquivamento do processo - CONFIRA!
Vem requerer, a baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
Modelo onde filho pede que o pai providencie sua inscrição no plano de saúde e pague as pensões alimentícias atrasadas.
Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por lei.
