Modelos de peticao

Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc

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Modelo De Peticao A...

Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada

Modelo de Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada

Doc. 9170

Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Modelo de Petição de Exceção de Incompetência Territorial

Doc. 9277

Solicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Modelo de Petição de Penhora de Bens Imóveis

Doc. 10004

Pede ao juiz determinação de penhora sobre bens imóveis do devedor para garantir a satisfação de um crédito reconhecido judicialmente.

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Modelo de Petição de Instauração de Inquérito Judiciário

Doc. 10130

Vem requerer, a instauração de inquérito judiciário para apuração de falta grave de seu empregado - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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