Modelos de declaracao
Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc
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O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!
Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!
Modelo de Comunicado do empregador ao empregado, sobre mudança alteração de Cargo Setor ou Salário, descrevendo novos valores salariais e novo cargo.
Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.
Modelo onde solicita a liberação do aviso prévio, onde o trabalhador está com um novo emprego, ficando impossibilitado de cumprir aviso.
Deverá apresentar certidões negativas de protestos e distribuição de ações do fiador e seu cônjuge - CONFIRA!
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Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CONFIRA!
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país.
Autor, declara que não está sendo assistido por outro advogado - CONFIRA!
Declaro que o advogado, está patrocinando a causa, gratuitamente, pois não tenho condições financeiras para arcar com os honorários - CONFIRA!
