Modelos de declaracao
Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc
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Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.
Modelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.
Declaramos para os devidos fins e efeitos, que, a partir da data deste, as informações foram alteradas conforme descrito.
Declara receber as chaves do imóvel conforme dados descritos nesse documento.
As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.
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Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).
Declara, para os devidos fins, que exerce atividade rural no ramo e localidade, e obtendo um rendimento médio mensal conforme descrito.
Declara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.
Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.
Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.
Modelo onde declara sob as penas das Leis Civil e Penal que exerço a função na propriedade situada no endereço, conforme descrito.
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.
Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária.
Modelo onde testemunhas declaram não haver qualquer impedimento que iniba o casamento dos contraentes - Cfe novo CPC
As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!
Em virtude do permissivo, na qualidade de fiador do contrato de locação, vem notificá-lo da minha exoneração da fiança prestada CONFIRA!
Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!
