Modelos de contrato

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Divorcio Com Alimen...

Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Doc. 1079

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabalhista.

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Aumentar imagem Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Entrada de Sócio com Capitalização em Bens

Doc. 5985

Empresa promove alteração do contrato social, para entrada de um novo sócio com capitalização de bens. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Doc. 6035

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

Doc. 9271

As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel que Pode ser Anexado ao Contrato de Locação Visando Explicitar as Condições Gerais do Imóvel

Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel que Pode ser Anexado ao Contrato de Locação Visando Explicitar as Condições Gerais do Imóvel

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Modelo de Termo de Vistoria de Imóvel que Pode ser Anexado ao Contrato de Locação Visando Explicitar as Condições Gerais do Imóvel

Doc. 9723

Conforme Termo expresso no Contrato de Locação, a Locatária recebe o imóvel LIMPO, PINTADO de Novo, em perfeito estado de uso - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).