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Você pesquisou: defesa previa cpc

1.245 itens encontrados

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  • Defesa Previa Cpc

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.

Modelo onde advogado obriga-se a atuar em defesa do contratante em processo, estipulando as condições de suas atividades.

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

Tem como Objeto a prestação de serviços para atuar em defesa do contratante.-CONFIRA

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!

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Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA!

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

Requer notificação inicial para apresentar contestação escrita sob pena de revelia e confissão - CONFIRA!

A defesa técnica requereu o comparecimento da adolescente, como informante - CONFIRA!

Tem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!

Requer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!

Requer que seja conhecido e provido o presente apelo para o fim de ser acolhida a matéria preliminar arguida. CONFIRA!

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

Requer a desconsideração do respectivo auto de infração, isentando-a de qualquer multa ou outra penalidade - CONFIRA!

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