Você pesquisou: defesa preliminar
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Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.
Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.
Modelo onde apresenta sua defesa, pelas razões que passa a expor - Multa Transito.
Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Defesa Prévia
Doc. 3514Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
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Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA!
Modelo de Petição Chamamento ao Processo
Doc. 2897Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.
Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes.
Modelo onde réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição.
Modelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC.
Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!
Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
