Modelos de peticao

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Controle De

Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo Planilha de Controle de Processos de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente

Modelo Planilha de Controle de Processos de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente

Doc. 2090

Modelo tem itens como: Situação, Classe, Ingredientes, Cultura representativa, Numero Processo, publicação, protocolo, prazo, etc.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Doc. 6418

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Doc. 6763

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Substituição de Parte no Processo Trabalhista

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Parte no Processo Trabalhista

Doc. 7572

O requerente, conforme cópia do contrato anexo a este pedido, assumiu o controle da empresa que figura como reclamado no processo - CONFIRA!

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
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Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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