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Modelo de Planilha para Registro de cheques - Relação de Cheque e informações

Controla os cheques como: Data, Valor, Descrição, Categoria, Número do cheque, Saque, Depósito e Saldo - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 369, 383
Lei Complementar 123/2006
(D.O. 15/12/2006)
SIMPLES Nacional..
Art(s). 73
Decreto 1.590/1995
(D.O. 11/08/1995)
Servidor público. Jornada de trabalho..
Art(s). 10
Lei 9.870/99. Alteração. Anuidade escolar..
Art(s).
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 345, 359
Lei 4.728/1965
(D.O. 16/07/1965)
Mercado de capitais. Alienação fiduciária.
Art(s). 51, 52
Decreto 7.077/2010
(D.O. 27/01/2010)
Lei 9.445/97. Regulamento. Óleo diesel. Subvenção econômica. Embarcação pesqueira..
Art(s).
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 444, 461
Lei 7.357/1985
(D.O. 03/09/1985)
Cambial. Cheque.
Art(s). , , , , 13, 14, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 31, 32, 39, 45, 46, 54, 56, 62, 63, 65, 66, 69
Lei 8.021/1990
(D.O. 13/04/1990)
Tributário. Administrativo. Identificação dos contribuintes para fins fiscais.
Art(s).
Decreto 8.236/2014
(D.O. 05/05/2014)
Lei 4.716, de 29/06/1965. Regulamento. Organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País..
Art(s). 40
Decreto 8.442/2015
(D.O. 30/04/2015)
[Vigência em 01/05/2015]. Tributário. Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi.
Art(s). 34
Lei 8.727/1993
(D.O. 08/11/1993)
Diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..
Art(s).
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 42
Lei 9.492/1997
(D.O. 11/09/1997)
Registro público. Cambial. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida..
Art(s).
Lei 9.841/1999
(D.O. 06/10/1999)
[Revogada, a partir de 01/07/2007, pela Lei Compl. 123, de 14/12/2006]. Tributário. Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMEEPP..
Art(s). 39
Lei 12.690/2012
(D.O. 20/07/2012)
Organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP.
Art(s). 26
Decreto 63.704/1968
(D.O. 10/12/1968)
Lei 5.292, de 08/06/1967. Regulamento. Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64..
Art(s). 15

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