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Agravo Interno

Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

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Modelo de Regimento Interno do Serviço de Enfermagem

Doc. 9507

Estabelece diretrizes e normas garantindo práticas seguras e eficientes em conformidade com a legislação vigente.

Aumentar imagem Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

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Modelo de Regimento Interno da Associação de Condomínio de Chácaras

Doc. 9568

Estabelece normas e diretrizes para a convivência harmoniosa, o uso adequado das áreas comuns e a administração eficiente do condomínio.

Aumentar imagem Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

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Modelo de Regulamento Interno de Condomínio

Doc. 9690

A destinação dos apartamentos do Edifício são exclusivamente residenciais e familiares - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

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Modelo de Regulamento Interno de Condomínio Residencial

Doc. 9691

Este regulamento, aprovado pelos condôminos, tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte a Empresa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte a Empresa

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte a Empresa

Doc. 10048

Tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de transporte interno - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Entrega Materiais Expedição Documentos

Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Entrega Materiais Expedição Documentos

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Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Entrega Materiais Expedição Documentos

Doc. 362

Modelo que permite atender as solicitações para expedição de materiais, encomendas ou documentos internos da empresa ou de clientes.

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
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