Você pesquisou: acao incidental de anulacao de arrematacao de imovel rural
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Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.
Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei nº 4.717/65.
Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.
Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe novo CPC
Modelo onde autor requer a anulação da contratação direta pela administração, tendo em vista que era viável a concorrência, e o ressarcimento do erário.
Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja preservada.
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Modelo onde credor quirografário deseja a anulação de venda de bens pelo devedor, fato que o tornou insolvente.
Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.
Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!
Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica
Doc. 6306A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!
As pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!
A referida doação é parcialmente nula, pois excede à parte que o doador poderia dispor por liberalidade - CONFIRA!
O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!
O mencionado inventário apresenta vários vícios insanáveis, e que, portanto, deverá ser declarado nulo - CONFIRA!
