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Você pesquisou: acao incidental de anulacao de arrematacao de imovel rural

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Acao Incidental De ...

Modelos de norma

Aumentar imagem Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Doc. 8466

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Aumentar imagem Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Doc. 9183

Registra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.

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Aumentar imagem Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva

Doc. 322

Modelo de Processo da Qualidade - Formulário RAC - Relatório de Ação Corretiva . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Modelo de Estrutura principal de Fluxograma

Doc. 8249

Detalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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