Modelos de contrato

Você pesquisou: abandono de imovel

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Abandono De Imovel

Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma de Imóvel Residencial

Doc. 10005

Tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO, dos serviços relativos à reforma da residência do CONTRATANTE - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma e Substituição de Instalação Elétrica em Imóvel

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma e Substituição de Instalação Elétrica em Imóvel

Doc. 10007

O contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Prestação de Fiança

Modelo de Prestação de Fiança

Doc. 10156

Como fiadores e principais pagadores, responsabilizamo-nos pelos alugueres do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Doc. 10151

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Permuta de Bens Móveis e Imóveis

Modelo de Contrato de Permuta de Bens Móveis e Imóveis

Doc. 9108

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bem Móvel por Imóvel1 - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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