Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reforma e Substituição de Instalação Elétrica em Imóvel

Doc. 10007

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O contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de substituição da instalação elétrica - CONFIRA!

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Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
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