Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário.
Modelo onde avó contesta a ação de alimentos ajuizada por sua neta, alegando que não possui condições financeiras de pagar o que lhe foi requerido.
Modelo de Contrato de Convênio Genérico
Doc. 5771O contratante, compromete-se a pagar todas as despesas e diferenças não cobertas pelo convénio - CONFIRA!
O contratante compromete-se a pagar todas as despesas e diferenças não cobertas pelo convênio - CONFIRA!
A Requerida deixou de pagar as comissões convencionadas e também não entrega ao Requerente os comprovantes - CONFIRA!
O réu também não cumpriu a obrigação de pagar a cota extra aprovada na Assembleia - CONFIRA!
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O réu por motivo da precária situação econômica, não consegue pagar sua fiança - CONFIRA!
Modelo de Petição Assistência Judiciária
Doc. 6981Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!
Os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará em condições de pagar as custas e honorários advocatícios - CONFIRA!
Em ocorrendo a não desocupação no prazo acima estipulado, o LOCATÁRIO, se obriga a pagar uma multa diária - CONFIRA!
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.
Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!
Modelo de Contrato de União Estável
Doc. 6461Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!
A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!
Modelo de Termo de Cessão de Área
Doc. 1485Modelo de termo onde há terreno cedido para exploração de do tipo e fim - CONFIRA!
Modelo onde proprietário vende sua parte ideal de um terreno a uma construtora com finalidade de construir um edifício.
Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.
Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!
