Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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A posse do imóvel, objeto deste contrato, é transmitida pelos VENDEDORES aos COMPRADORES, neste ato - CONFIRA!
Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção - CONFIRA!
Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!
Por inadimplemento de algumas das cláusulas contratuais, resolveram, de comum acordo, rescindir o compromisso - CONFIRA!
Os construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!
Vem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!
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Modelo onde declara para os devidos fins, que as pessoas citadas fazem partes do grupo familiar - CONFIRA!
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.
Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patrocinar.
Modelo onde partes se reúnem para constituírem uma corporação de importação e atividade comercial.
Modelo de Contrato Mútuo
Doc. 4201Modelo onde mutuante empresta numerário à mutuária para efeito de gastos de constituição.
Modelo onde a ata apresenta proposta da denominação e do endereço para a sede da entidade, discussão acerca do estatuto social, etc.
Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
Instrumento Particular de Parceria Profissional para Constituição de Salão-Parceiro - CONFIRA!
Estando constituída a COOPERATIVA, dava-a por oficialmente instalada e convidava os presentes para procederem à eleição dos membros - CONFIRA!
Requer que o requerido seja condenando ao pagamento da indenização correspondente ao valor do veículo - CONFIRA!
Modelo de Petição Credores
Doc. 7026Requer que lhe seja pago o devido crédito, ou que se separe tantos bens, quantos bastem ao pagamento do valor reclamado - CONFIRA!
