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Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Relação dos Modelos de Documentos

9.808 itens encontrados

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

Que face a delonga na apreciação da Apelação, que se estendeu durante muitos meses - CONFIRA!

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

O defendido é primário e de bons antecedentes, observando-se que neste caso não passou de vítima de sua própria ignorância - CONFIRA!

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A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

Promotor quer que se aplique ao final a medida socioeducativa que se afigurar mais adequada - CONFIRA!

A requerente não mais possui interesse em permanecer com o nome de casada, motivo pelo qual o renúncia - CONFIRA!

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

Vem requerer a intimação do herdeiro para que traga os bens recebidos em doação - CONFIRA!

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

Autor, vem requerer que se proceda o balanço do mesmo - CONFIRA!

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