Você pesquisou: declaracao a ser firmada sob as penas da lei atestando que o requerente nao incide nos impedimentos do artigo 1735 e 1774 ambos do cc
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A contratada, não assume nenhuma responsabilidade, pelas informações, declarações ou documentações idôneas -CONFIRA!
Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia não poderão ser transferidos - CONFIRA!
A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, o imóvel que ora lhe é cedido - CONFIRA!
Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.
A compradora não assume nenhum tipo de dívida civil ou comercial contraída pela vendedora - CONFIRA!
A presente opção de venda é de caráter não exclusivo, e a contratada apenas fará jus ã comissão se o negócio for concretizado - CONFIRA!
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Se, tiver problemas climáticos ou, não houver condições de retirada da carga, a diferença deverá ser retirada no mês seguinte - CONFIRA!
A compra das máquinas realizadas pela compradora não implica sucessão da primeira pela Segunda - CONFIRA!
Devolvemos-lhes os produtos porque o mesmo não passou nos testes de controle de qualidade de nosso laboratório - CONFIRA!
Os sócios não poderão utilizar o nome da sociedade para obrigações particulares, bem como, em hipótese alguma prestar fiança - CONFIRA!
No caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade não será dissolvida ou extinta - CONFIRA!
O falecimento de uni dos sócios não implica, necessariamente, na dissolução da sociedade - CONFIRA!
As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!
Em ocorrendo a interdição, o curador não terá poderes de gerência, a menos que venha a ser da mesma categoria profissional - CONFIRA!
Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado.
A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% - CONFIRA!
Não transferir este contrato sem prévia e expressa autorização do contratante - CONFIRA!
Sendo a compra da viagem de lua de mel efetuada, não haverá nenhum custo para os noivos na operacionalização das cotas - CONFIRA!
