Medida Provisoria

1.200 normas e 13.307 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 164.3882.9001.7200

Medida Provisória 2.181-56/2001 - Arts.57-58

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências.

Doc. 114.4321.7001.3900

Medida Provisória 2.183-56-35/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Estatuto da Terra. Acresce e altera dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941, da Lei 4.504, de 30/11/1964, a Lei 8.177, de 01/03/1991, e a Lei 8.629, de 25/02/1993, e dá outras providências.

Doc. 108.6091.9000.0000

Medida Provisória 2.185-56-35-13/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Municípios.

Doc. 103.7782.8151.9200

Medida Provisória 2.187-56-35-13-43/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, e altera dispositivos das Lei 6.015, de 31/12/1973, a Lei 8.212, de 24/07/1991 e Lei 8.213, de 24/07/1991, Lei 8.742, de 07/12/1993, Lei 9.604, de 05/02/1998, Lei 9.639, de 25/05/1998, Lei 9.717, de 27/11/1998, e a Lei 9.796, de 05/05/1999, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8152.4000

Medida Provisória 2.197-56-35-13-43-43/2001 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Lei 4.380, de 21/08/1964, e Lei 8.036, de 11/05/1990, e a Lei 8.692, de 28/07/1993, e dá outras providências.