Medida Provisoria

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Diário Oficial de 25/08/2001

Doc. 118.8754.4002.1900

Medida Provisória 2.192-3/2001 - Arts.27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Administrativo. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Doc. 112.6272.2001.0000

Medida Provisória 2.196-3-35/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19

EMENTA: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 108.2982.4000.0000

Medida Provisória 2.161-3-35-36/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.491, de 9/09/1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização - PND, revoga a Lei 8.031, de 12/04/1990, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.3800

Medida Provisória 2.165-3-35-36-40/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Servidor público. Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.6100

Medida Provisória 2.168-3-35-36-40-40/2001 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Cooperativas. Revitalização. Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.