1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. medida provisoria

Medida Provisoria

1.200 normas e 13.307 artigos encontrados

Diário Oficial de 24/08/2001

Doc. 103.7782.8150.6300

Medida Provisória 2.168-36/2001 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Cooperativas. Revitalização. Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, autoriza a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.8000

Medida Provisória 2.170-36-32/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-6-7-8

EMENTA: Banco. Contrato bancário. Capitalização mensal de juros. Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.8900

Medida Provisória 2.172-36-32-24/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Consumidor. Juros. Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses que prevê, o ônus da prova nas ações intentadas para sua declaração.

Doc. 103.7782.8150.9700

Medida Provisória 2.173-36-32-24-16/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Consumidor. Ensino. Altera dispositivos da Lei 9.870, de 23/11/1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.

Doc. 103.7782.8151.5300

Medida Provisória 2.186-36-32-24-16-16/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.123, de 20/05/2015. Vigência em 10/11/2015). Meio ambiente. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da CF/88, os arts. 1º, 8º, alínea «j», 10, alínea «c», 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências.