Lei

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Diário Oficial de 08/08/2005

Doc. 103.7781.0995.7000

Lei 11.161/2005 - Arts.1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.415, de 16/02/2017). (Revogada pela Medida Provisória 746, de 22/09/2016). Ensino. Educação. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.

Doc. 103.7781.0995.7700

Lei 11.162/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Assistência Social.

Diário Oficial de 03/08/2005

Doc. 103.7781.0995.6300

Lei 11.159/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Doc. 103.7781.0995.6600

Lei 11.160/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o caput do art. 1º do Decreto-lei 1.040, de 21/10/69, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Doc. 103.7781.0994.5400

Lei 11.151/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0994.6900

Lei 11.152/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Ensino. Transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0994.8400

Lei 11.153/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.