Lei 11.173/2005 - Arts.12-13-14
EMENTA: Administrativo. Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências.
Lei
6.486 normas e 77.102 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/09/2005
Doc. 103.7781.0996.8100
Doc. 103.7781.0996.8400
Lei 11.174/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Autoriza a transferência das cotas representativas da participação da União no capital da empresa Serviços Aéreos Especializados Médico-Hospitalar Conceição Ltda.
Doc. 103.7781.0996.8800
Lei 11.175/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina «Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco» a rodovia BR-392, desde o município de Pelotas até o de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Doc. 103.7781.0996.9100
Lei 11.176/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 13 de dezembro como o «Dia Nacional do Forró».
Diário Oficial de 05/09/2005
Doc. 103.7781.0996.0400
Lei 11.169/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Doc. 103.7781.0996.0700
Lei 11.170/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes dos Quadros de Pessoal do Senado Federal.
Doc. 103.7781.0996.1000
Lei 11.171/2005 -Arts.EMENTA-1-1-A-1-B-1-C-1-D-2-3-3-A-3-B-3-C-4-5-6-7-8-9-10-11-11-A-11-B-12-13-14-15-15-A-15-B-16-16-A-16-B-16-C
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.