Lei

6.486 normas e 77.102 artigos encontrados

Diário Oficial de 21/09/2005

Doc. 103.7781.0997.9500

Lei 11.178/2005 - Arts.97-98-99-100-101-102-103-104-105-106-107-108-109-110-111-112-113-114-115-116-117-118-119-120-121-122-123-124-125-126-127

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/2005

Doc. 103.7781.0996.9400

Lei 11.177/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor de R$ 19.342.918,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 08/09/2005

Doc. 103.7781.0996.6600

Lei 11.172/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Doc. 103.7781.0996.6900

Lei 11.173/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências.