Lei 11.145/2005 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC e dá outras providências.
Lei
6.486 normas e 77.102 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/07/2005
Doc. 103.7781.0994.3500
Doc. 103.7781.0994.3600
Lei 11.146/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).
Doc. 103.7781.0994.3900
Lei 11.147/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o item III.4.2. do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Doc. 103.7781.0994.4200
Lei 11.148/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 13.270.124,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0994.4600
Lei 11.149/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.010.000,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7781.0994.5000
Lei 11.150/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.462.571,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 25/07/2005
Doc. 103.7781.0993.9000
Lei 11.137/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o item III.2.b do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Doc. 103.7781.0993.9300
Lei 11.138/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera o item III.3 do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Doc. 103.7781.0993.9600
Lei 11.139/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 177.200.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7781.0994.0500
Lei 11.141/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek» o trecho da rodovia BR-020 compreendido entre as cidades de Formosa (GO) e Fortaleza (CE).
Doc. 103.7781.0994.0800
Lei 11.142/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
Diário Oficial de 22/07/2005
Doc. 103.7781.0993.8600
Lei 11.136/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 20.327.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 20/07/2005
Doc. 103.7781.0993.8300
Lei 11.135/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
Diário Oficial de 18/07/2005
Doc. 103.7781.0993.5000
Lei 11.134/2005 -Arts.EMENTA-1-1-A
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar do Distrito Federal. Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações dessas Corporações; dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera a Lei 7.289, de 18/12/1984, a Lei 7.479, de 02/06/1986, a Lei 10.486, de 04/07/2002, Lei 8.255, de 20/11/1991, e a Lei 9.264, de 07/02/1996, e dá outras providências.