Lei de 1967

26 normas e 393 artigos encontrados

Diário Oficial de 12/06/1967

Doc. 103.7781.0699.1600

Lei 5.292/1967 - Arts.49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64.

Diário Oficial de 28/04/1967

Doc. 103.7781.0698.6000

Lei 5.280/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Trabalhista. Proibe a entrada no País de máquinas e maquinismos sem os dispositivos de proteção e segurança do trabalho exigidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/1967

Doc. 103.7781.0698.5400

Lei 5.274/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.086, de 15/07/74). Dispõe sobre o salário-mínimo de menores, revoga o art. 80 da CLT, e dá outras providências.

Doc. 182.7460.8000.3100

Lei 5.276/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogada pela Lei 8.234, de 17/09/1991). Administrativo. Profissão. Ensino. Trabalhista. Dispõe sobre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências.