1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. decreto

Decreto de 2018

399 normas e 4.762 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/02/2018

Doc. 181.4130.4000.7300

Decreto 9.279/2018 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.839, de 14/06/2019, art. 10). Administrativo. Cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Doc. 181.4130.4000.8100

Decreto 9.280/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, que regulamenta a Lei 5.809, de 10/10/1972, quanto à aquisição de passagens aéreas.

Doc. 181.4130.4000.8500

Decreto 9.281/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 5.609.148,00, aberto pela Medida Provisória 799, de 04/09/2017.

Diário Oficial de 06/02/2018

Doc. 181.4130.4000.3600

Decreto 9.277/2018 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Estrangeiro. Imigração. Refugiado. Dispõe sobre a identificação do solicitante de refúgio e sobre o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.

Doc. 181.4130.4000.4600

Decreto 9.278/2018 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: (Revogação pelo Decreto 10.977, de 23/02/2022, art. 18. Vigência em 01/03/2022). Administrativo. Identificação. Regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.