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Modelo Revisao De Se...

Aumentar imagem Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

Doc. 6748

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Modelo de Petição Ação de Revisão para a Atualização de Aluguel

Doc. 7389

Não tendo chegado a um entendimento com o Requerido, pretende, o Requerente, a correção do aluguel mediante arbitramento judicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Modelo de Petição Inicial Revisão de Benefício Aposentadoria por Invalidez Retroação da DIB

Doc. 7431

Autor requer, retroagir o benefício de aposentadoria por invalidez desde a data do inicio do benefício de auxílio-doença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Doc. 7436

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Doc. 7438

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Modelo de Petição Cautelar Inominada Aposentadoria Revisão Concedida por Lei não Efetuada pelo INSS

Doc. 7471

O requerente não possui bens e sequer condições financeiras para oferecer caução - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Petição Recurso de Revisão

Modelo de Petição Recurso de Revisão

Doc. 7594

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em referência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Oferecimento de Mercadoria - Modelo Simples

Modelo de Oferecimento de Mercadoria - Modelo Simples

Doc. 7980

Temos um serviço de revisão perfeito, preços sem concorrência e o melhor desejo de servi-los - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Contestando Reajuste Abusivo de Mensalidade de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Modelo de Carta Contestando Reajuste Abusivo de Mensalidade de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Doc. 8074

Veio por meio desta solicitar a revisão do aumento da mensalidade, passando esta a sofrer reajuste baseando-se na inflação do período - CO!NFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Modelo de Apelação Requerendo Majoração de Honorários de Sucumbência

Doc. 8474

Solicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Liquidação de Sentença

Modelo de Petição Intermediária Liquidação de Sentença

Doc. 8795

Vem fixar, prazo para entrega do laudo a fim de determinar a revisão do contrato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Tradução e Edição no Idioma Espanhol sem Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Tradução e Edição no Idioma Espanhol sem Vínculo Empregatício

Doc. 9378

O contrato tem como objeto a prestação, por parte do CONTRATADO, de serviços de tradução, bem como interpretação, revisão - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Planilha de Cálculo de IOF

Modelo de Planilha de Cálculo de IOF

Doc. 1818

Modelo de Planilha para Imposto Sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguros - Critério Price - VP - Financiamento - Empréstimo.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Inexistência de outros Seguros

Modelo de Declaração de Inexistência de outros Seguros

Doc. 2479

Modelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.

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Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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