Modelos de requerimento

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Modelo Revisao De Se...

Modelos de requerimento

Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Modelo de Requerimento - Revisão de Imposto de Locação

Doc. 554

Modelo no qual está em manifesta desconformidade com o valor locativo do citado imóvel, vem requerer revisão do imposto ao mesmo referente.

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Aumentar imagem Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Doc. 1956

Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.

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Aumentar imagem Modelo de Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte

Modelo de Requerimento para Revisão da Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte

Doc. 2419

Modelo de Recálculo da renda mensal inicial do benefício acima mencionado. CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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