Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura fiscal
4.066 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
A inadimplência dos VENDEDORES, consistente na recusa da outorga da Escritura Definitiva - CONFIRA!
Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.
Requer a nomeação de perito para avaliar o valor necessário para a realização da obrigação e a consequente expedição de edital - CONFIRA!
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário.
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.
Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC
Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA!
Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
Modelo onde coloca em votação a proposta de fundação do Clube, elaboração do estatuto social e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
Modelo de Nota Fiscal para produtos ou prestação de serviços, venda ou locação, manual ou eletrônica - CONFIRA!
Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.
Modelo de Ofício concedendo desconto / abatimento ao Cliente: Fatura Duplicata Nota Fiscal Boleto e afins .
Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!
