Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
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Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.
Modelo de Petição onde Requerente solicita a anulação do auto de infração, por não haver tipificação da infração de trânsito cometida.
Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
Modelo de Petição para Ação de Processo de Inventário Simplificado, sendo Admitido nas Hipóteses de os Herdeiros serem Capazes.
Modelo de Requerimento - Exoneração
Doc. 563Modelo de Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação Locatário - Exonerar Fiador em aluguel - Imobiliária.
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Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.
Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.
Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.
Modelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.
Modelo requere RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas no documento.
Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!
Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!
Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução.
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.
Modelo onde Solicita alvará autorizando o levantamento e saque do valor integral do benefício (resíduo previdenciário).
