Você pesquisou: modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura
4.020 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!
O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!
O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!
O livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!
Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!
Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!
O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!
Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!
Vem justificar sua ausência na reapresentação para o trabalho no final do período de férias - CONFIRA!
Requer o prosseguimento da execução com a conversão da penhora da renda bruta diária - CONFIRA!
Vem requerer que defira a habilitação incidetal da única herdeira - CONFIRA!
Modelo de Petição Comprobatória
Doc. 7078Vem requerer a juntada da petição comprobatória de interposição de Agravo de Instrumento - CONFIRA!
Vem requerer, a juntada do comprovante de depósito para cumprimento da competente carta precatória por via telegráfica - CONFIRA!
A Embargada quer salientar que os Embargos são visivelmente protelatórios, uma vez que a petição inicial é de difícil compreensão - CONFIRA!
O filho ilegítimo tem ação contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade - CONFIRA!
Modelo de Petição Mandado de Segurança
Doc. 7454Seja notificada a autoridade coatora do conteúdo da presente petição inicial - CONFIRA!
Requer, que sejam homologados os cálculos sem prejuízo de juros e correção monetária - CONFIRA!