Você pesquisou: modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver
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Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima.
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem.
Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC
Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC
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Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.
Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior.
Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cfe novo CPC
Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC
Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC
Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem.
Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - Cfe novo CPC
Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais.
