Modelos de declaracao

Você pesquisou: contrato trabalho cuidador de idosos

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Contrato Trabalho Cu...

Modelos de declaracao

Aumentar imagem Modelo de Termo de compromisso de devolução de equipamento de internet

Modelo de Termo de compromisso de devolução de equipamento de internet

Doc. 5722

Cliente fica ciente que precisará devolver e autorizar a retirada do aparelho de tv a cabo após o termino do contrato.

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Aumentar imagem Modelo de Aviso de Recisão de Contrato

Modelo de Aviso de Recisão de Contrato

Doc. 6994

Vossa Senhoria, também, fica dispensada de cumprir o Aviso Prévio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

Doc. 7222

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

Doc. 9340

A empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).