Modelos de peticao
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Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA!
Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA!
Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança.
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos.
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Modelo onde requerem a alteração do regime para o regime parcial em face de terem celebrado entre si uma sociedade empresária - Cfe novo CPC
Modelo onde ofendido pede a instauração de inquérito policial para a averiguação da infração penal da qual foi vítima.
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para alienação do imóvel adquirido por herança, com a transferência deste vínculo ao novo bem.
Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos.
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tinta.
Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC
Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.
Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.
Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los.
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.