Modelos de requerimento

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Modelos de requerimento

Aumentar imagem Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Modelo de Ação de Divórcio Consensual

Doc. 1641

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Modelo de Petição Ação Pedido Requerimento de Auxílio Reclusão

Doc. 2572

Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Atendimento ao Cliente

Modelo de Ficha de Atendimento ao Cliente

Doc. 8298

É de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Modelo de Edital de Proclamas para Casamento - Oficial de Registro

Doc. 842

Modelo de Declaração - Se alguém souber de impedimento entre ambos, que o declare na forma da lei - cfe art. 1.525 do Novo Código Civil.

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
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Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).