Modelos de declaracao
Você pesquisou: acao constitucional do controle concentrado de constitucionalidade de decreto presidencial
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Modelo onde declara cfe Artigo 642 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/1999), que mantenho sob minha exclusiva dependência e Vínculo.
Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação.
Modelo de Controle para Entrega do PAT- VR - Vale Alimentação e Refeição aos Empregados - Ciente e Termo de Entrega cfe CLT.
Modelo de Ficha de Controle dos Equipamentos de Proteção Individual, com Termo de Responsabilidade.
Modelo de Processo da Qualidade - Controle de Treinamento ON THE JOB - Capacitação Interna da Empresa . CONFIRA!
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Modelo de Planilha Controle de Vencimento de produtos e afins; para diversos procedimentos e controlar prazos e organizar cronograma.
Modelo de Controle de Visitas a Imóveis
Doc. 1894Modelo onde declara ter conhecimento “in loco” pela primeira vez, e tido todos os esclarecimentos referente a preços e condições de pagamento.
Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!
O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!
Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
