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Modelos de comunicado

Você pesquisou: acao cautelar agravo de peticao trabalhista

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Acao Cautelar Agravo...

Modelos de comunicado

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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Doc. 2643

Modelo onde decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.

Aumentar imagem Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

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Modelo de Convite Comparecimento de Testemunha em Audiência

Doc. 6926

Convite para comparecimento em audiência trabalhista - CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

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Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Doc. 2527

Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe novo CPC.

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Modelo de Declaração de Outras Atividades

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Modelo de Declaração de Outras Atividades

Doc. 8974

Declaro, ter conhecimento de que a omissão de informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal - CONFIRA!

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Modelo de Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação

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Modelo de Petição ou Requerimento para Exoneração de Fiança Locação

Doc. 822

Modelo de Carta, Petição ou Requerimento para Exonerar-se de Fiador em contrato de aluguel . CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

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Modelo de Petição Notificação ao Empregador Regularização das Contribuições Previdenciárias

Doc. 6911

É sabido que a concessão de benefícios previdenciários requer o preenchimento dos requisitos legais estabelecidos na Lei - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Reclamação de Preços Altos- Modelo Simples

Modelo de Petição Reclamação de Preços Altos- Modelo Simples

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Modelo de Petição Reclamação de Preços Altos- Modelo Simples

Doc. 7907

Constatamos que seus preços estão muito elevados se comparados aos de outros fornecedores - CONFIRA!

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Modelo de Dicas - Trabalho sobre Benefícios sociais Trabalhistas

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Modelo de Dicas - Trabalho sobre Benefícios sociais Trabalhistas

Doc. 158

Modelo de Dicas para RH / Departamento Pessoal- Trabalho sobre Benefícios sociais Trabalhistas . CONFIRA!

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).