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Modelo de Carta de Desfiliação Sindical

Decide desfiliar-se por não atender aos requisitos mínimos de representatividade sindical trabalhista para o trabalho.

Referências Legislativas

Decreto-lei 1.166/1971
(D.O. 16/04/1971)
Contribuição sindical rural. Enquadramento sindical..
Art(s).
Decreto 3.297/1999
(D.O. 20/12/1999)
[Revogado pelo Dec. 4.961, de 20/01/2004]. Servidor público. Consignação em folha. Lei 8.112/90, art. 45. Regulamento..
Art(s). 18

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