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Você pesquisou: abertura de inventario com testamento publico

351 itens encontrados

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Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

As enchentes que assolam esta cidade, paralisaram parte do comércio e dos Órgãos Públicos, tornando inviável a colheita das provas - CONFIRA!

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Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido

Obriga-se o LOCATÁRIO a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos a que der causa e a não fazer modificações - CONFIRA!

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