Você pesquisou: 1 resgate do aforamento nos termos do presente artigo aplicam se subsidiariamente para o caso de resgate ao aforamento remicao de foro resgate da enfiteuse as regras previstas para a consignacao em pagamento apenas a titulo de esclarecimento valeria lembrar que o aforamento e o direito real limitado atraves do qual confere se a alguem enfiteuta ou foreiro perpetuamente os poderes inerentes ao dominio exigindo se em contrapartida o pagamento de uma quantia anual a ser paga ao senhorio caso passados dez anos da constituicao da enfiteuse o enfiteuta deseje resgatar a enfiteuse ou seja liberar o terreno aforado devera pagar ao senhorio 2 5 do valor do imovel e mais dez prestacoes anuais se o senhorio se recusar a receber a quantia ou nao for possivel encontra lo pode o enfiteuta promover a acao de consignacao o mesmo podendo ocorrer ainda se existir duvida sobre quem e o senhorio
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Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!
Modelo que visa ajudar as Emissoras que ainda tem dúvidas no Processo - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Venda de imóvel
Doc. 1426Modelo de Documento declarando que os respectivos donos aceitaram vender o imóvel ou terreno - CONFIRA!
Modelo de Garantia de Moradia do terreno, Imóvel - Contrato formalizando doação e usufruto - CONFIRA!
Modelo onde impugnante requer a revogação da assistência judiciária gratuita, sendo que o impugnado pode arcar com as custas - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades.
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Modelo onde autor requer a anulação da compra e venda em decorrência de vício do negócio jurídico, pleiteando, ainda, indenização por lucros cessantes.
Modelo de Termo de Doação de Terreno
Doc. 3951Modelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.
Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.
Modelo onde permutante estabelece as condições da construção do edifício, que será feita em imóvel de sua propriedade.
Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.
Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
Cada devedor solidário, pode responder, solidariamente, com os demais devedores, quando a obrigação tiver sido cumprida - CONFIRA!
Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!
Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
Modelo de Termo Contraprotesto Judicial
Doc. 5972O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
