Modelos de contrato

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Reducao Aluguel

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial Temporária

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial Temporária

Doc. 9629

O aluguel neste período de locação não terá incidência de qualquer reajuste em seu valor - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Sala e Estrutura Física e Administrativa Comum

Modelo de Contrato de Locação de Sala e Estrutura Física e Administrativa Comum

Doc. 9638

O valor do aluguel corresponderá a metade da importância apurada para consultas e procedimentos realizados pela LOCATÁRIA - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Pagamento de Aluguel

Modelo de Pagamento de Aluguel

Doc. 9658

Reconhece e compromete-se a nenhum valor a mais reclamar em relação ao período relativo aos alugueres acima assinalados - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

Doc. 9738

A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação de Abertura Conta Corrente

Doc. 9936

A locadora prestará serviços, turísticos, tais como, reserva de hotéis, aluguel de veículos, excursões e outros serviços afins - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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