Modelos de declaracao

Você pesquisou: recebimento de horas extraordinarias realizadas e nao pagas 2 recebimento de adicional de periculosidade em razao de contato permanente com produtos quimicos previstos como insalubres em grau maximo pela nr15 empresa nao fornecia nenhum epi ao reclamante 3 pedido de justica gratuita para tramitacao da acao 4 pedido de condenacao em honorarios advocaticios de sucumbencia

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Modelos de declaracao

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Modelo de Declaração de aceite de estágio

Doc. 9672

Formaliza o aceite da nova escola para a continuação do estágio do aluno, conforme previsto na legislação vigente.

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Modelo de Declaração de Pagamento de Vale Transporte

Doc. 10140

O vale transporte é concedido antecipadamente para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho - CONFIRA!

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Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).