Modelos de contrato
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As deliberações sociais, ainda que impliquem alterações contratuais poderão ser tomadas pelos sócios que representem a maioria - CONFIRA!
As deliberações sociais, ainda que impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por sócios que representarem a maioria - CONFIRA!
O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
Formaliza a quitação de todos os débitos e responsabilidades da empresa em relação ao estagiário pelo período especificado.
Requer que desocupe o imóvel, tendo em vista as obras de reforma que estão sendo executadas na loja - CONFIRA!
Caracteriza inadimplemento contratual do LOCATÁRIO a infração de qualquer cláusula ou descumprimento de qualquer obrigação - CONFIRA!
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Modelo de Termo de Responsabilidade onde sua empresa declara que está em situação regular de funcionamento . CONFIRA!
Modelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do prazo.
Modelo que Celebra Acordo de Compensação junto aos Empregados e ao Sindicato para folga no Sábado, regendo por termos estabelecidos e Ciente.
Modelo que objetiva a prestação dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O.
Modelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.
Modelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.
Modelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.
Modelo de Contrato de Cessão de Quota de Sociedade Limitada - Capital Social - Quadro Societário . CONFIRA!
Modelo de Contrato Social Padrão -Sociedade Limitada com detalhes, deveres e obrigações, bem como quantidade de cotas - LTDA - CONFIRA!
Modelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.
Modelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!
Modelo que transfere todos os direitos concernentes ao bem, sem quaisquer obrigações acessórias as serem cumpridas.
