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Você pesquisou: cumprimento de sentenca pelo rito da penhora

942 itens encontrados

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Modelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!

Modelo onde paciente condenado pede a cassação da sentença e a expedição do contramandado de prisão.

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe. novo CPC

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo CPC

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.

Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.

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Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo CPC

Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.

Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador.

Modelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!

Vem manifestar ciência da decisão interlocutória/sentença vergastada - CONFIRA!

O reclamante tem a intenção de proceder a execução do julgado de forma integral com relação à parte da sentença - CONFIRA!

Vem requerer, a intimação do REQUERIDO, para que tome ciência da sentença que decretou o despejo - CONFIRA!

Requer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!

A prisão preventiva do Paciente foi decretada na Sentença de Pronúncia fundamentada em sua suposta revelia processual - CONFIRA!

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