Modelos de declaracao

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Contrato Cantina Es...

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Aumentar imagem Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador, Denunciando o Contrato no Prazo de Prorrogação - NOVO CPC

Doc. 7222

As chaves serão devolvidas, ficando o imóvel, desde já, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

Modelo de Declaração para Fins de Lançamento de Projeto Cultural

Doc. 9340

A empresa acaba de assinar contrato com empresa de TV do sul do Brasil para lançamento - em canal fechado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Modelo de Declaração de abono de faltas por motivos religiosos

Doc. 9979

Solicita abono de faltas escolares do aluno por motivos religiosos, conforme amparo legal.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração para Fins Escolares - Modelo Simples

Modelo de Declaração para Fins Escolares - Modelo Simples

Doc. 7827

Declaramos para os devidos fins que é empregado desta empresa, cumprindo a seguinte jornada de trabalho........ - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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