Modelos de requerimento

Você pesquisou: contrato arrendamento para food truck

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Modelos de requerimento

Aumentar imagem Modelo de Ofício de Autorização para Compra de Material

Modelo de Ofício de Autorização para Compra de Material

Doc. 8825

Autoriza oficialmente um funcionário a realizar compras em nome da empresa junto a um fornecedor específico.

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Aumentar imagem Modelo de Autorização para Passaporte

Modelo de Autorização para Passaporte

Doc. 8859

Vem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Autorização Recebimento de Valores

Modelo de Autorização Recebimento de Valores

Doc. 8860

Suspende-se a presente audiência, adiando o seu prosseguimento para audiência de instrução - CONFIRA!

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Modelo de Autorização de Pagamento

Doc. 8966

Formaliza a autorização para a realização de um pagamento detalhando as informações e garantindo a devida aprovação por parte do autorizador.

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Modelo de Ata de Processo Seletivo

Doc. 9339

Deu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!

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Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).